Sobre Carlos

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício por atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala do administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, por acordo utilizando a condição econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins de busca e exibição pelo Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual visite aqui chegue ao saber do todos os interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar este presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são ESTES juízes togados.

aplicativos ouvir música no Android ouvir música no iPhone ouvir música no Windows Phone A respeito de este sitio Teor por uso e política por privacidade redes sociais Seguir @ouvirmusica parceiro r7.

OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores do procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *